Processo 390725/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/05/2016 10:13
Autuado em 10/05/2016 10:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 401/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   401/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/02/2019 Acórdão   401/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS (Falecido(a) em 2015)
Pensionista MARIA COLACO DOS SANTOS
Interessado NEUSA JACOMITE
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
20/12/2018 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 878695/18
21/09/2016 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781600/16
02/08/2016 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630793/16
01/07/2016 10:25 do Protocolo 540387/16
21/06/2016 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514394/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2019 2020 Acórdão nº 401/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8503/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 6366/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 4733/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 4251/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 14:09 DP  
12/04/2019 13:25 CAGE  
27/02/2019 17:08 S2C Acórdão nº 401/2019 -
27/02/2019 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2019 -
08/02/2019 14:21 GACAC  
07/02/2019 11:38 DP Informação nº 856/2019 -
05/02/2019 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 81/2019 -
04/02/2019 15:58 SMPJTC  
04/02/2019 10:34 1PC Parecer nº 64/2019 - Pensão. Retorno. Pela legalidade e registro.
04/02/2019 09:50 SMPJTC  
30/01/2019 15:40 6PC  
30/01/2019 13:59 SMPjTC  
08/01/2019 13:36 CGE Parecer nº 50/2019 -
07/12/2018 09:16 DP  
06/12/2018 13:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1523/2018 -
08/06/2018 09:58 CGE Parecer nº 1681/2018 - diligência (esclarecimentos)
07/06/2018 14:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 646/2018 -
06/06/2018 16:19 SMPJTC  
06/06/2018 10:38 1PC Parecer nº 445/2018 - Pensão. Pelo retorno dos autos à CGE para manifestação.
05/06/2018 15:27 SMPjTC  
27/09/2016 07:48 CGE Parecer nº 253/2018 -
21/09/2016 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2771/2016 -
21/09/2016 13:55 DP Informação nº 16118/2016 -
20/09/2016 11:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6366/2016 -
19/09/2016 13:24 DP Informação nº 15937/2016 -
01/07/2016 13:10 COFAP  
23/06/2016 13:40 DP  
23/06/2016 07:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4733/2016 -
07/06/2016 08:14 DP Informação nº 11612/2016 -
10/05/2016 10:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4251/2016 -
10/05/2016 10:17 DICAP Instrução nº 8568/2016 -

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